PF descobre que deputado do PSDB é sócios de castelo em Minas

castelo de Edmar Moreira

Os meus queridos leitores lembram do castelo do ex deputado Edmar Moreira (DEM-MG)?. Passou de pai para filho

O milionário investimento do ex-deputado federal Edmar Moreira (DEM)  para a construção de um castelo, que deveria se transformar em um hotel de luxo, no município de São João Nepomuceno, Zona da Mata mineira, virou um pesadelo. O empreendimento nunca se concretizou. E ainda provocou o indiciamento de um de seus filhos, o deputado estadual Leonardo Moreira (PSDB), em inquérito da Polícia Federal. A PF concluiu que Leonardo, um dos sócios da empresa Hotel Castelo Monaliza Ltda., cometeu crime eleitoral ao omitir na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, na eleição de 2006, a propriedade de 49% das cotas do empreendimento. As informações são do jornal Correrio Braziliense

O pai dele não se reelegeu, mas Leonardo Moreira está no terceiro mandato consecutivo. O relatório, encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) no início do ano, deu origem a processo que tramita em segredo de Justiça. Além do indiciamento, a construção - avaliada em pelo menos R$ 25 milhões com 7,5 mil metros quadrados, mas hoje abandonada e depredada - pode trazer outras dores de cabeça para os investidores.

De acordo com a Polícia Federal, a apuração do ilícito eleitoral trouxe à tona "indícios de outros crimes" e, por isso, as provas colhidas no inquérito foram enviadas à Receita Federal e ao Ministério Público Federal. A investigação apontou que nas informações apresentadas ao Leão referentes à declaração simplificada de pessoa jurídica do castelo, inativa de 2007 a 2011, o empreendimento está em nome de um ex-funcionário de Edmar Moreira, Geraldo Pedrosa, que morreu em 2006.

No relatório, a PF afirma que Geraldo, que trabalhou durante 27 anos para a família, consta como sócio-administrador do Hotel Castelo Monaliza perante a Receita Federal, mas não na relação de sócios registrada na Junta Comercial de Minas Gerais.

Distorções

O TRE-MG autorizou a quebra do sigilo fiscal do deputado Leonardo Moreira, atendendo pedido da Polícia Federal. A devassa demonstrou que o parlamentar informou à Receita que o capital social da empresa era de R$ 1,17 milhão, mas nunca foi integralizado e, por não ter faturamento, era declarado como microempresa. Entretanto, a família tentou negociar o castelo em 2009 por R$ 25 milhões.

Segundo a PF, ao tentar esclarecer as negociações envolvendo seu empreendimento, Leonardo Moreira admitiu que promoveu "movimentações financeiras fora do sistema bancário." Entre elas, estaria o saque de um cheque no valor de R$ 500 mil, referente à venda de um imóvel. Para a polícia, uma tentativa de "frustrar a penhora de débitos trabalhistas" de três empresas de vigilância de sua família, com sede em São Paulo.

Em seu depoimento, Leonardo Moreira não escondeu o interesse de evitar os controles do sistema bancário brasileiro. Ele disse à PF que "não manteve o dinheiro em conta devido aos problemas financeiros das empresas das quais era diretor" e "como havia bloqueio de valores da sua conta e de seus familiares, parou de deixar dinheiro em banco".

Quanto à omissão da declaração de suas cotas no castelo à Justiça Eleitoral, Moreira disse acreditar que ela "pode ser decorrente do fato de a empresa (Castelo Monaliza Ltda) ainda não estar formalizada". O parlamentar, no entanto, fez questão de frisar que seu empreendimento está baixado na Junta Comercial de São João Nepomuceno desde 2007, quando tentou vender a mansão.

 "Do exposto, restou comprovada a omissão na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral no pleito de 2006 de 49% das cotas do Hotel Castelo Monaliza Ltda., com valor registrado em R$ 1,176 milhão e o valor real de mais de R$ 10 milhões, o que tipifica o crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral", concluiu o delegado Roger Lima, responsável pelo inquérito.

Problemas

Os problemas causados à família do ex-deputado federal Edmar Moreira pela propriedade do castelo tiveram início em 2009, logo depois que ele foi eleito corregedor da Câmara e 2º vice-presidente da Casa. As denúncias contra o deputado não demoraram a aparecer. Entre elas, estava a existência de uma ação penal para apurar a apropriação indébita de valores referentes ao INSS de servidores de suas empresas. Mas nada chamou tanta a atenção quanto a propriedade em São João Nepomuceno, que não constaria de sua declaração de bens. Moreira conseguiu provar que fez a doação do imóvel a seus filhos, entre eles, o deputado estadual Leonardo Moreira, mas não conseguiu se desvencilhar da maldição do castelo.

A mansão tem 36 suítes, com mármore por todos os lados, sendo que um dos apartamentos ocupa três andares de uma de suas torres, com piscinas, lago e jardins. A mansão tem ainda dois elevadores que deveriam dar acesso aos seus seis andares. A cozinha industrial, que fica no primeiro andar, e a sauna também estão desativadas.

A construção está inacabada e marcada pelo abandono. O imóvel, avaliado em R$ 25 milhões, está à venda desde 2009, mas ainda não apareceram compradores.

36- Número de suítes da mansão em São João Nepomuceno (MG)

* Amigos do Presidente Lula