'Mostraremos a fraude que está sendo feita no estado de São Paulo', diz promotor
Arthur Pinto Filho vê desespero da gestão Alckmin, que considerou 'lamentável' ação movida pelo MP para investigar substituição de pacientes psicóticos por viciados em crack no Pinel e precarização do atendimento
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| Gisele Brito |
São Paulo – O promotor Arthur
Pinto Filho, da área de Direitos Humanos do Ministério Público (MP) de São
Paulo, disse hoje (12) que recebeu com naturalidade a reação do governo do
estado à ação movida pelo órgão em função do tratamento a dependentes químicos
no Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental (Caism) Philippe Pinel, em
Pirituba, zona oeste da capital. Ontem, a Secretaria de Saúde afirmou ser
"lamentável" a ação movida pelo MP e disse não ser verdadeira a
afirmação de que dependentes químicos estavam usando drogas dentro do hospital.
Segundo o MP, o governo deixou de
atender a pacientes psicóticos no Pinel para abrir espaço a dependentes
químicos encaminhados pelo Centro de Referência de Tabaco, Álcool e Outros
Drogas (Cratod). A demanda de atendimentos no centro se multiplicou depois que
o governador Geraldo Alckmin (PSDB) determinou que o centro teria um plantão
judiciário para agilizar os trâmites no caso de indicação para internação
compulsória do recém-criado programa de atendimento a dependentes, cujo foco é
a chamada "cracolândia" paulistana.
“Eu recebo como recebi da outra
vez. Quando nós criticamos a operação na cracolândia, desencadeada em janeiro
do ano passado, o então secretário de Segurança (Antonio Ferreira Pinto) disse
que nós éramos ligados a traficantes, que estávamos tentando defender
traficantes”, afirma, referindo-se à Operação Sufoco ou Dor e Sofrimento, em
que policiais agrediram viciados nas chamadas procissões do crack na região
central de São Paulo.
“São posições desesperadas,
agressivas que não têm substância alguma. Vejo até como uma coisa triste do
governo fazer esse tipo de comentário. Temos documentos, temos provas. Fotos de
armas fabricadas pelos dependentes químicos apreendidas dentro do Pinel. Facas,
ganchos daquele tipo que pessoas presas fazem. E eles fazem esse tipo de
afirmação”, lamenta.
O MP deve seguir com duas linhas
de investigação. A primeira pretende localizar onde estão sendo atendidos os
pacientes com transtornos mentais que deixaram de ser encaminhados para o Pinel
e a segunda quer provar que houve farsa no programa de internação de
dependentes químicos. Pinto Filho lembra que no termo de cooperação firmado
entre Ministério Público e governo do estado em 11 de janeiro, para a
instalação do plantão judiciário no Cratod, estava prevista a entrega de
relatórios mensais de todos os pacientes.
Desses documentos deveria constar
o local da internação, o tipo de tratamento a qual o dependente é submetido, a
evolução desse tratamento e medidas de reinserção sociais adotadas. Mas até
agora nada foi apresentado. “Nós vamos cobrar. Na hora que eles mandarem esses
relatórios mensais a gente vai ver que eles não têm nada para mostrar. Tem
números, podem dizer: 'Olha, conseguimos colocar 50 aqui, 200 ali'. Mas isso
não significa nada porque as pessoas ficam 30 dias e saem fora. Vamos atrás
desses relatórios e mostraremos a fraude que está sendo feita no estado de São
Paulo”, afirma Pinto Filho.
“O que me parece central é que há
uma política do governo do estado de dizimar outros serviços para fingir que
está fazendo tratamento de crack. E a outra questão é que eles nunca tiveram as
700 vagas que anunciaram”, critica.
Pinto Filho menciona a
investigação desenvolvida pela promotora Érika Pucci, em que fica clara a ordem
do governo para bloquear 50% das vagas de um de um centro de atendimento a
pessoas com problemas mentais em Santos para pessoas atendidas no Cratod. Isso,
para ele, indica a tentativa de criação artificial de vagas para dependentes
químicos, em detrimento de outras patologias.
Para o coordenador da Pastoral do
Povo da Rua, Júlio Lancelloti, o caso do Pinel é emblemático, mas não único.
“Essa imediatez está fazendo com que haja uma rotação muito grande de quem está
internado. Eu já vi outros lugares em que estão dando alta. Fazendo um
tratamento não em cima da necessidade, mas em cima do tempo”, afirma. Para ele,
essa situação é consequência da instalação do que ele chama de “Poupatempo da
internação”, a concentração do atendimento no Cratod. “Ele está atraindo gente
da região metropolitana. Ele criou uma demanda que deveria ser atendida no
território, nos CAPs Psicossocial e agora estão atendidos em um lugar só. Como
se lá fosse o lugar da solução.”
Segundo Pinto Filho, a ação agora
segue para analise de um juiz. No final da próxima semana pode já haver um
parecer e o juiz pode determinar a volta dos pacientes psicóticos para o Pinel.
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Fonte: Rede Brasil Atual
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