12/04/13
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| Eduardo Guimarães |
Cheguei pontualmente às 17:30 hs.
da última terça-feira (9.4) ao prédio na Vila Mariana – bairro de classe média
de São Paulo – em que reside o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a fim de
entrevistá-lo. Todavia, tive que esperar porque ele estava reunido com
assessores.
Enquanto espero no saguão do
prédio, reflito que a imagem que vem sendo pintada do “poderoso chefão” através
dos anos não combina com o lugar em que reside, muito distante do luxo em que
acreditam que possa viver alguém que teria encabeçado “o maior escândalo de
corrupção da história”.
Após uns 30 minutos de espera,
quatro assessores saem do elevador e ganham o saguão enquanto o porteiro me
avisa de que minha subida ao apartamento do ex-ministro está liberada.
Encontro Dirceu de jeans e camisa
social azul-clara. Ele fala ao telefone.
Enquanto me aproximo, aponta o degrau entre o hall de entrada e a sala de estar
do apartamento, sinalizando para que tenha cuidado – o piso claro torna o
degrau quase imperceptível.
O Dirceu que me recebe não parece
um homem que está prestes a ir para a cadeia. Ao telefone, discute um problema
social envolvendo índios, mas não lhe faço perguntas. Seu ar descontraído é o
que me desperta a curiosidade.
Nos próximos sessenta minutos,
temos uma conversa informal que, sob autorização dele, transformo na entrevista
abaixo.
*
BLOG DA CIDADANIA – Como está o
seu estado de espírito diante das possibilidades de ser condenado a cumprir
pena?
JOSÉ DIRCEU – Estou indignado e
revoltado não apenas pela injustiça cometida contra meus direitos e garantias
constitucionais, mas principalmente pelo gravíssimo precedente aberto pela
maioria do STF ao me condenar sem provas, com base numa interpretação
equivocada da teoria do domínio funcional dos fatos, mudando décadas de
jurisprudência sobre a exigência de ato de oficio. Um julgamento transmitido
pela TV, com uma propaganda opressiva, marcada para coincidir com as eleições
municipais e com as vésperas do primeiro e do segundo turno. Há ainda o
agravante do julgamento ser antecipado para que um ministro às vésperas da
aposentadoria pudesse participar. Algo nunca visto na suprema corte.
BLOG DA CIDADANIA – Em caso de
condenação definitiva, qual é o tempo que você efetivamente terá que cumprir em
regime fechado?
JOSÉ DIRCEU – Nos termos atuais,
sem o julgamento dos recursos a que tenho direito, seriam 1 ano e dez mês de
regime fechado e mais 1 ano e dez meses de regime semi aberto. Fui condenado a
10 anos 10 meses de prisão. A pena por formação de quadrilha é de 2 anos e 11 meses, praticamente a pena máxima,
que é 3 anos. Por corrução ativa são mais 7 anos e 10 meses, mais uma vez
praticamente a pena máxima, que era de 8 anos pela legislação anterior.
BLOG DA CIDADANIA – Se tivesse
que escolher entre o período que passou na clandestinidade e um período que
poderá passar na prisão, o que preferiria?
JOSÉ DIRCEU – Evidentemente a
clandestinidade, onde apesar de tudo fui feliz, trabalhei, estudei, conheci o
Brasil, casei, constitui família, nasceu meu filho Zeca, criei as condições
para voltar a atuação política, o que já aconteceu no final de 1977. Apesar do
isolamento e do afastamento de minha família por 10 anos nunca perdi a
esperança e nunca deixei de lutar.
A questão não é o tempo que vou
passar na prisão, mas sim a condenação injusta e a ignomínia e infâmia de me
condenarem por corrupção e formação de quadrilha sendo inocente e não há
qualquer prova contra mim. Minha indignação é contra a operação política para
me transformar num corrupto e quadrilheiro e apresentar à sociedade meu caso
como um exemplo de que agora se faz justiça no Brasil com os poderosos indo
para a cadeia. É uma farsa, já que sou inocente, não há crime e nem provas de
que eu teria cometido qualquer ato ilícito nas minhas funções de ministro e
deputado.
BLOG DA CIDADANIA – Após sua
condenação, houve especulações sobre a sua segurança numa eventual prisão
devido à sua extrema notoriedade. Você tem alguma preocupação nesse sentido?
JOSÉ DIRCEU - Prisão é prisão
como todos sabemos, mas cada um sabe se cuidar e se defender, mas é evidente
que a responsabilidade é de quem me condena sem provas, sem crime e com
evidências claras de uma condenação política e um juízo de exceção.
BLOG DA CIDADANIA – Dizem que, se
você fosse condenado, iria para o que chamam de “prisão de Caras”, ou seja,
para o sistema prisional de Tremembé (SP). Uma prisão como essa lhe oferece
maior segurança?
JOSÉ DIRCEU – Não se pode dizer
hoje que estou condenado, já que ainda temos os recursos, temos o bom direito
ao nosso lado e há fatos novos como as provas que os recursos da VISANET nem
são públicos e nem foram desviados, o que na prática anula o julgamento numa
revisão criminal depois de transitado em julgado.
BLOG DA CIDADANIA – Quais as
chances que você vê em reverter sua condenação no julgamento dos recursos? Ou,
ao menos, em reverter alguma das condenações de forma a que não tenha que ir ao
regime fechado?
JOSÉ DIRCEU – Do ponto do vista
do direito temos chance real de reverter a condenação por formação de quadrilha
e reduzir as penas já que nem a jurisprudência do STF e nem os códigos foram
observados nas penas absurdas que foram dadas. Depois do trânsito em julgado
temos o direito à revisão criminal e a recorrer à CIDH da OEA e ao TPI de San
Jose, Costa Rica.
BLOG DA CIDADANIA – Você
considera adequado o prazo de cinco dias para sua defesa apresentar recursos
após a publicação do acórdão do julgamento?
JOSÉ DIRCEU – Claro que não. Por
isso mesmo meu advogado e os de outros réus entraram com pedidos mais do que
razoáveis de um prazo maior. Não é a primeira vez nesse julgamento que nosso
direito de defesa é desprezado como uma chicana e assim violado não apenas o
direito de defesa mas o devido processo legal.
BLOG DA CIDADANIA – A que você
atribui a pressa que se vê para concluir o processo? Só como parâmetro, o
julgamento das cotas raciais pelo STF já tem um ano e até hoje não foi
publicado o acórdão.
JOSÉ DIRCEU – As razoes são
políticas, o que na prática deveria levar à anulação de todo juízo.
BLOG DA CIDADANIA – Qual sua
visão sobre a abertura de investigação sobre o presidente Lula pela PF a pedido
da Procuradoria de Brasília? Há algum elemento que, na sua visão, justifique
esse processo?
JOSÉ DIRCEU – Indevida e ilegal,
mais uma abuso de autoridade do MP, mais uma violência exclusivamente por
razões políticas. Esse mesmo MP não abriu nenhuma investigação contra o
ex-senador Demóstenes Torres mesmo tendo conhecimento dos autos de um inquérito
da Policia Federal, chamada operação Las Vegas, que na prática ficou arquivado,
engavetado, numa cena explícita de prevaricação até que novos fatos e atos
criminosos obrigaram o MP a tomar providências legais contra o então senador,
procurador e principal porta voz do MP no Congresso Nacional.
BLOG DA CIDADANIA – O presidente,
em caso de abertura de uma ação penal, pode enfrentar um tipo de julgamento
como o que você enfrentou, com uso da teoria do “domínio do fato”, ou a AP 470
foi uma exceção que não se repetirá?
JOSÉ DIRCEU – Espero que seja
arquivada a investigação e que não tenhamos que analisar essa possibilidade,
por absoluta falta de elementos para qualquer nova investigação e porque o
próprio STF já recusou mais de uma vez incluir o presidente na AP 470.
BLOG DA CIDADANIA – Como você vê
a distribuição de verbas públicas para publicidade do governo federal entre os
grandes meios de comunicação? Há um equilíbrio entre as mídias alternativas e
as tradicionais? E entre a própria grande mídia, a distribuição lhe parece
justa?
JOSÉ DIRCEU – Não é justa, não há
equilíbrio. Além disso é preciso respeitar a constituição e estimular a pequena
e micro mídia – assim como se faz com a pequena e micro empresa -, o pluralismo
e evitar o monopólio. Deve-se garantir a diversidade e a produção e defesa da
cultura nacional.
BLOG DA CIDADANIA – Como você vê
a acusação da grande mídia ao PT de que o partido quereria censurá-la para que
não divulgue escândalos contra si?
JOSÉ DIRCEU – Na entrevista que
dei a Folha-UOL [e que será publicada amanhã] respondi a essa questão. Por que
o PT quereria censurar a imprensa? Mesmo que quisesse, não teria força. Outra
coisa é regular mídia. O que não é possível é um veículo deter 70%, 80% de toda
a publicidade do país. Como as organizações Globo, por exemplo.
*
PS: neste sábado viajo a Curitiba
para participar de uma mesa de debate em um encontro de blogueiros local. O
Blog só voltará a ser atualizado no domingo.
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* Eduardo Guimarães:Comerciante, blogueiro, ativista político (presidente do
Movimento dos Sem Mídia).
*Fonte: Blog da Cidadania
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