'Prefeito' da Câmara é pivô de escândalo omitido pela grande mídia
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| Helena Sthephanowitz |
Primeiro-secretário da Câmara, do
PSDB do Acre, justificou despesas de R$ 325 mil com notas fiscais vindas de
empresário denunciado pelo Ministério Público Federal, acusado de fraude no
escândalo envolvendo a Fundação Universidade de Brasília (FUB).
A grande imprensa, nem sempre é
ágil em denunciar quando a suspeita de irregularidade em questão envolve
parlamentares da oposição ao governo federal. O leitor de jornais de hoje, e
eleitor de amanhã, deveria ter o direito de tomar conhecimento dos escândalos
envolvendo também políticos do PSDB.
O escândalo das notas fiscais
frias do primeiro-secretário da Câmara, Márcio Bittar (PSDB-AC), é um exemplo
disso. Somente o jornal Correio Braziliense,publicou a notícia, e nenhum outro
veiculo de comunicação a repercutiu.
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| Márcio Bittar, R$ 325 mil em Notas Fiscais Frias |
O Correio revelou, na
segunda-feira (8), que o deputado Bittar justificou despesas parlamentares no
valor de R$ 325 mil com notas fiscais frias emitidas pelo empresário João
Cardoso Farias, proprietário da empresa Marca-Texto Produção e Arte. Segundo a
reportagem, o empresário é acusado de fraude por desvio de recursos públicos e
foi denunciado pelo menos quatro vezes pelo Ministério Público Federal por esse
motivo e também por acusações de enriquecimento ilícito, falsificação de
documentos e formação de quadrilha.
Márcio Bittar, de acordo com o
jornal, apresentou a primeira nota da empresa em fevereiro de 2011. No total, o
tucano apresentou 24 notas da Marca-Texto para justificar despesas de gabinete
com descrição de consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. A Marca-Texto,
segundo o MPF, seria uma empresa de fachada. Não tinha site na internet e só
abriu o escritório após o escândalo.
João Cardoso Farias participou do
esquema com empresas, diz o texto, usadas para “emitir notas fiscais de
serviços que não foram prestados, recebendo uma porcentagem por essa atividade
ilícita”. O MPF é direto ao afirmar que as “empresas integrantes da fraude nada
produziam”. E lista cinco empresas de Farias que “prestavam serviços criminosos
para a quadrilha”. Entre elas, a Marca-Texto.
Em 2011, do total de despesas do
deputado Márcio Bittar, 30% (R$ 109 mil) foram reembolsados pela Câmara
mediante apresentação de notas fiscais da Marca-Texto. No ano seguinte, o
percentual subiu para 46,7% (R$ 175 mil dos R$ 374,7 mil da cota parlamentar).
Agora em 2013, o primeiro-secretário usou notas fiscais da Marca-Texto em
janeiro, fevereiro e março, nos valores de R$ 6 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil.
O que deixa o cidadão brasileiro
de cabelo em pé, é que o cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora é
chamado de “prefeito” da Câmara. É ali que se fazem contratos e licitações
milionárias. Bittar é responsável por administrar o orçamento anual de R$ 4
bilhões da da Casa.
Os tucanos, aliás, adotaram um
comportamento "esquisito". Em vez de agir como partido de oposição e
baterem chapa contra a base governista, preferiram fazer acordo com o PMDB para
eleger o presidente da Câmara e do Senado, em troca de ficar com a
primeira-secretaria das duas Mesas pelo critério de proporcionalidade. Trocaram
a atuação política devida à seus eleitores pela "chave dos cofres
públicos" do Congresso Nacional.
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