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| Por Redação |
Excelentíssima Senhora
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República do
Brasil.
Brasília, 10 de Maio de 2013.
Excelentíssima,
Nós, movimentos populares e
sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos
leilões de petróleo, previstos para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o
cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três
Irmãos em São Paulo e Jaguara em Minas Gerais, além de várias outras usinas,
que podem significar cerca de 5.500 MW médios . Estes leilões significarão a
retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo
brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio
da União ao capital internacional, será um erro estratégico.
Lembramos que o povo brasileiro,
com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil.
A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para
a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas
riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o
controle estava garantido pelo Estado.
Foi, sem dúvida, no período dos
governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo
destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia
mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o
controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os
trabalhadores.
Nessas ocasiões, os setores
neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado,
especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo
brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o
“mercado”.
Esta história nós já conhecemos
bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito
acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários
menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito.
Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da
privatização.
No setor do petróleo a realidade
é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobrás, e só
não fez pior, porque foram derrotados na eleição de 2002.
Não é a toa que todo este
processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas – das
melhores – acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.
O povo brasileiro votou em Lula
duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos
governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e
exigia que as privatizações tivessem um basta.
A extraordinária descoberta de
petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território
e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de
trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com
enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas
riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.
Se as riquezas são tantas e boas
para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as
riquezas do povo brasileiro?
São as empresas do Estado
Brasileiro, entre elas a Eletrobrás e a Petrobrás, que impulsionam o setor de
energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social-BNDES, quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa
do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial, o Sistema
Eletrobrás que está ofertando eletricidade a preços mais baratos.
Então, por que não discutir com
nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a
energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição
de riquezas e controle popular?
É fundamental que todos nós
tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação.
Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as
usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.
Não temos dúvida de que, se
consultado, o povo brasileiro diria: Privatizar não é a Solução.
Certos de que seremos atendidos
em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a
união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle
do Estado. Nos colocamos à disposição para discutir com Vosso governo e com o
povo brasileiro.
Sem mais, aguardamos resposta.
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