Ex-senadora que pleiteia a presidência da República desmerece a democracia e a legitimidade popular ao tentar reverter uma decisão da Câmara dos Deputados no gabinete de Joaquim Barbosa e não no parlamento; pior: ela se presta à foto oficial em que o presidente do STF, como de costume, se posta de pé, enquanto seus convidados, subservientes, ficam sentados diante da autoridade suprema; com essa postura, ela merece a presidência da República?
BRASIL 24/7 |
Marina Silva marcou ontem
um gol contra a democracia. Em sua ânsia para aprovar a criação do partido Rede
Sustentabilidade, que ainda está longe das 500 mil assinaturas necessárias para
sair do papel, ela se curvou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim
Barbosa.
Derrotada na Câmara dos
Deputados, Marina foi ao STF acompanhada de um pequeno grupo de parlamentares,
caracterizando, de forma explícita, uma deformação do processo político
brasileiro. Em vez de tentar reverter, no Senado, a derrota sofrida na Câmara,
a ex-senadora apelou ao tapetão da política.
Com seu gesto, desmereceu a
democracia representativa e a própria soberania popular. Prevendo a derrota no
Senado, caso caia a liminar extravagante do ministro Gilmar Mendes, que impediu
a tramitação do projeto de lei no Congresso, ela já avisou até que entrará com
Ação Direta de Inconstitucionalidade. "Se for derrubada vai ser apreciada
pelo Congresso, e obviamente que ela tem inconstitucionalidade. Se não for,
como eu acho que no Senado as coisas podem ser reparadas, tenho essa
expectativa de que o erro cometido na Câmara dos Deputados, em que pese o
esforço de alguns deputados, mas se não for obviamente que vamos entrar com
Ação Direta de Inconstitucionalidade", disse a ex-senadora.
Joaquim Barbosa prometeu colocar
o projeto em votação pelo plenário do STF, assim que possível. Aguarda-se ainda
um parecer do procurador-geral Roberto Gurgel, inserido na crise por Gilmar
Mendes. Não se sabe qual é a posição de Barbosa, mas a tendência é que Gilmar
seja derrotado pelo plenário, uma vez que sua decisão não tem a mínima
consistência jurídica, conforme já demonstrado por jurista da USP (leia mais
aqui).
No entanto, ainda que vote em
favor das prerrogativas do Congresso, Joaquim Barbosa aproveitou a oportunidade
para, mais uma vez, exercitar uma curioso comportamento. Sempre que abre as
sessões do STF para os fotógrafos, Barbosa, se coloca de pé, diante de seus
convidados, como se, dele, emanasse alguma superioridade. Foi assim no encontro
com representantes de associações de classe da magistratura e também assim com
a ex-senadora Marina e seus aliados.
Barbosa a olhou de cima para
baixo e ela, ao se curvar, contribuiu para reduzir a democracia brasileira.
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