O mistério de Robson Marinho continuar insustentável no TCE há quatro anos

Amigo e Correligionário de Alckimin é investigado por recebimento de propinas e mesmo assim se mantem aprovando as contas do Estado

por Helena Sthephanowitz

Conselheiro é investigado por acusação de recebimento de propina da empresa francesa Alstom por contratos com o Metrô. Ele nega, mas o MP prossegue na investigação

Em agosto de 2009, a juíza Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, determinou o sequestro de bens do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Marinho, incluindo US$ 1 milhão depositado em contas na Suíça, segundo o Ministério Público paulista. O motivo foi a acusação de recebimento de propina da empresa francesa Alstom por contratos com o Metrô. Marinho negou, mas o MP viu motivos robustos para prosseguir na investigação, que corre em sigilo.

Em outubro de 2011, Marinho tentou impedir a quebra de seus sigilos bancários, autorizados por ordem judicial, alegando prescrição fiscal. O Tribunal de Justiça de São Paulo indefiriu, explicando que não se tratava de ação fiscal e sim “enriquecimento ilícito em detrimento do erário”, por isso continuava autorizada a quebra do sigilo.

Essa situação deixou Marinho insustentável para continuar na cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, justamente o cargo responsável por aprovar a lisura das contas do governador, da administração estadual, inclusive de empresas estatais paulistas como o próprio Metrô. Insustentável porque a situação, aos olhos do cidadão, é aquela da raposa tomando conta do galinheiro.

Não se trata de pré-condenação sem o devido processo legal e direito à ampla defesa, coisa que está em curso. Trata-se de responder às investigações afastado desta função específica, incompatível com a situação. Mas não foi isso o que ocorreu. Já se passaram quatro anos, e Robson Marinho continua firme na cadeira de conselheiro, por mais insustentável que seja. Em junho último, foi ele o relator da aprovação das contas de 2012 do governador Geraldo Alckmin, como se nada estivesse acontecendo e como se fosse um cidadão acima de qualquer suspeita.

O quadro de anormalidade e impunidade que reina no tucanato de São Paulo se agrava quando sabemos que Robson Marinho é amigo e foi correligionário de Geraldo Alckmin de longa data. Ambos iniciaram carreira política no antigo MDB, ambos foram fundadores do PSDB, ambos são da mesma região do estado de São Paulo, o vale do Paraíba. Marinho fez sua carreira política a partir de São José dos Campos, e Alckmin, de Pindamonhangaba, cidades vizinhas. Ambos foram colegas no primeiro escalão do governo Mário Covas. Esse quadro mostra uma parceria muito forte entre os dois.

Por mais que a velha mídia paulista acoberte essa anomalia, as recentes delações de executivos da Siemens sobre formação de cartéis com outras empresas, entre elas a Alstom, para combinar licitações superfaturadas no Metrô e trens metropolitanos, ressuscita a indignação com a continuidade de Robson Marinho no TCE.

Se até agora havia uma misteriosa tolerância com uma situação insustentável no TCE, a permanência de Robson Marinho julgando contas de Alckmin colocará também o próprio governador tucano em situação delicada. Afinal, por que razão essa blindagem e tanta vista grossa? Será que uma mão lava a outra? É o que pensará o cidadão paulista?

Causa desconforto também o Ministério Público Estadual ainda não ter pedido à Justiça o afastamento de Robson Marinho do TCE. Ainda que os tribunais indefirissem por algum eventual dispositivo legal garantista, pelo menos ficaria registrado como recomendação de zelo pela coisa pública, como um Termo de Ajuste de Conduta.