Globo tinha dívida de US$ 2 bi nos EUA ao final de 2004. Devia mais R$ 615 milhões à Receita do Brasil. Desespero pode ser razão para roubo de processo?
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| por Miguel do Rosário |
Continuemos onde paramos no post anterior, intitulado “Pizzolato é inocente, já a Globo“. Eu divulguei o documento de criação da DTH, uma corporação na Flórida, controlada pela Globo. Apenas no documento de fundação encontramos a referência à Globo. Nos outros, porém, aparece o mesmo endereço da emissora carioca, rua Afrânio de Melo Franco 135. A mesma empresa é citada no processo de concordata requerida pelos credores contra Globo:
Os documentos podem ser todos baixados neste site (clique aqui).
A princípio, não há nada demais em se criar uma corporação na Flórida ou Delaware. A Globo não é um ministro do STF, nem usou imóvel funcional como sede da empresa, como fez Joaquim Barbosa.
Meu interesse pelos negócios da Globo nos EUA é porque eles nos ajudarão a entender os motivos que poderiam levar a emissora a cometer um ato tão desesperado como mandar roubar o processo de sonegação na Receita Federal, onde constava uma dívida de R$ 615 milhões a ser paga em até 30 dias, conforme mostram os documentos que publicamos aqui.
Em 2004, o Supremo Tribunal Federal acatou (clique aqui) um pedido da Justiça suíça de enviar documentos relativos aos contratos da TV Globo e uma de suas empresas no exterior, a Globo Overseas Investments B.V. (citada no processo da Receita), com a firma suíça ISMM, posteriormente condenada duramente por corrupção e lavagem de dinheiro em negociatas dos direitos de transmissão da Copa de 2002.
No documento do STF fala-se na intenção da Suiça de participar de interrogatórios conduzidos pelo Ministério Público com os senhores Marcelo Campos Pinto e Fernando Viegas Rodrigues Filho. O primeiro era diretor da TV Globo e, segundo a Veja, o todo-poderoso da emissora na área de esportes. O outro ainda não sei, mas suponho que seja também um executivo da Globo. Por que o Ministério Público investigava esses personagens? O que eles sabiam de tão importante a ponto de autoridades suíças gastarem dinheiro de seus contribuintes para se deslocarem até aqui, participar das audiências, com apoio de tradutores? Que documentos são esses, da Globo e Globo Overseas, que interessavam às autoridades suíças?
Na internet, encontro um livro de John Horne and Wolfram Manzenreiter, intitulado “The World Cup e television futball”, que traz algumas informações sobre o caso. Segundo os autores, a Fifa descobriu que US$ 60 milhões “supostamente pagos pela TV Globo pelos direitos da Copa de 2002 jamais puderam ser rastreados”.
Como assim?
Mas cruzemos o oceano e voltemos aos Estados Unidos, onde a Globo enfrentava um problemaço por causa de uma dívida de US$ 1,18 bilhão. Um grupo de credores entrara com uma ação para exigir a concordata da Globo nos EUA, alegando que a emissora possuía, desde 1996, uma empresa instalada no país, a DTH Corp., criada na Florida. O documento de criação da DTH, assinado pelo executivo Roberto Pinheiro, representante da Globo, foi apresentado no post anterior, e pode ser baixado na íntegra aqui.
A Globo conseguiu, porém, uma liminar judicial para sustar o processo de concordata, que poderia gerar perda de patrimônio. As credoras apelaram novamente e conseguiram uma vitória que logo se tornou popular na literatura jurídica norte-americana.
Em 2004, o distrito sul da Justiça de Nova York cancelou a liminar da Globo e manteve o processo de concordata.
Se eu estiver errado, algum entendido me corrija, mas tudo leva a crer que a Globo estava em dificuldades crescentes ao final de 2004. A dívida de US$ 1,2 bilhão vinha sendo cobrada judicialmente em NY. Segundo notícia publicada na BBC Brasil, a dívida chegava a quase US$ 2 bilhões. Pouco mais de um ano depois, uma de suas operações em paraíso fiscal é flagrada pela Receita Federal do Brasil, que lhe aplica uma senhora multa, totalizando uma dívida de R$ 615 milhões em 2006.
Ou seja, a Globo tinha motivos para ficar, no mínimo, nervosa. A crise do mensalão, porém, lhe permitiu respirar por alguns anos, porque qualquer atitude das autoridades, naquele tempo, seria considerada uma retaliação do governo. A partir daí, tem início uma operação de larga envergadora para transformar o mensalão no símbolo da corrupção nacional, desviando a atenção da sociedade dos verdadeiramente grandes escândalos: o Banestado; a privataria; a concentração da mídia em mãos de oligarcas corruptos de um lado, e empresas ligadas ao golpe de 64, de outro; e sobretudo, uma coisa que só agora descobrimos, a existência de fortunas de brasileiros, de mais de R$ 1 trilhão, em paraísos fiscais, boa parte provavelmente fruto de sonegação e lavagem de dinheiro.
Enquanto isso, vende-se aos brasileiros que a prisão de Genoíno, que não tem um centavo no bolso, e de Pizzolato, que vive de sua aposentadoria de funcionário do Banco do Brasil, representa um marco na história da luta contra a corrupção no Brasil. Manipula-se descaradamente a justa indignação dos brasileiros, acumulada durante séculos de opressão e roubalheira, para criar uma ficção mal ajambrada, cheia de buracos, baseada na denúncia de um mentiroso. Enquanto isso, os verdadeiros corruptos, conforme se vê no escândalo do metrô em São Paulo, apontando superfaturamentos milionários desde 1998, continuam impunes! Enquanto isso, o roubo do processo da Globo não é sequer investigado pelo Ministério Público!
Um dia, porém, serão desmascarados.
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