30/04/2013
| "Como eu, que era candidato ao Senado pelo PSDB junto com o Serra, com o Alckmin, vou ter condições de travar coisas do ministério?", questiona Aloysio Nunes (Foto: Moreira Mariz. Arquivo Agência Senado) |
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| Eduardo Maretti |
Senador tucano afirma que à época
do telefonema era candidato ao Senado, e não chefe da Casa Civil de Serra, e
que 'Aluísio' citado em apuração é 'do PT ou do governo'; petistas José Mentor
e Cândido Vaccarezza aparecem no mesmo relatório
São Paulo – Relatório do
Ministério Público de São Paulo, no contexto da Operação Fratelli, deflagrada
no início deste mês em parceria com a Polícia Federal, revela um diálogo em que
o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), na época em que era secretário da
Casa Civil do governo de José Serra (2007-2010), supostamente telefonou para o
empresário Olívio Scamatti, dono da Demop e da Scamatti & Seller
(ex-Scamvias), aconselhando o empresário a não fazer um contrato de R$ 2,2
milhões em Mirassol, porque “vai ter problema com a fiscalização”.
No relatório, baseado em
interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, o nome “Aluísio”, grafado
incorretamente, é identificado em dois trechos entre parênteses juntamente com
supostas menções aos dos deputados federais Cândido Vaccarezza (PT) e José
Mentor (PT): “Aluísio (senador atualmente) ligou para Olívio dizendo que está
com problemas na integração (na época era secretário do estado de São Paulo).
Aluísio perguntou se tinha alguém ligado ao Temer ‘mexendo’, que não fosse Zé
Mentor, falando que era em Mirassol; Olívio diz que tinha ele e o Vaccarezza;
Aluísio fala para Olívio não fazer o contrato de R$ 2.200.000,00 milhões em
Mirassol, que se Olívio quiser ele coloca este valor em qualquer outra cidade;
Olívio pergunta por que (sic) e Aluísio responde que vai ter problema com a
fiscalização”, diz o trecho do documento, assinado pelo procurador de Justiça
Luiz Otavio de Oliveira Rocha em 5 de março de 2012. Segundo a transcrição
constante do relatório, “Olívio falou que vai fazer o contrato, então Aluísio
disse que vai travar os outros R$ 10.000.000,00” .
No último dia 10, o deputado
estadual Roque Barbiere (PTB) disse à Rede Brasil Atual que a obra pela qual
estaria sendo investigado na Operação Fratelli foi autorizada pelo então
governador José Serra (PSDB) e por dois de seus principais auxiliares: Saulo de
Castro Abreu Filho, hoje secretário de Geraldo Alckmin (PSDB), e o atualmente
senador tucano por São Paulo Aloysio Nunes Ferreira.
Leia também:
Deputado diz que Serra autorizou
obra suspeita de desvios
O empresário Olívio Scamatti, sua
esposa, irmãos e outras pessoas são acusados pelo MP-SP e pela Polícia Federal
de formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude em licitações e
corrupção ativa e passiva.
O esquema do Grupo Scamatti,
segundo as apurações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco), tinha vasta atuação no noroeste do estado de São Paulo, que
abrange cidades como São José do Rio Preto, Votuporanga, Fernandópolis, Olímpia
e outras. Segundo o Ministério Público, há “uma série de exemplos de como
políticos da região estavam se socorrendo com Olívio na época das eleições,
buscando apoio na forma de financiamento ou realização obras contratadas a fim
de sustentar suas campanhas e, em troca, prometiam obras para Olívio, rompendo,
desta forma, com quaisquer princípios éticos que possam estar ligados à
administração pública”.
Os relatórios do MP se baseiam em
áudios que “relatam o grande interesse do grupo ligado a Olívio (Scamatti) no
resultado das eleições municipais nas cidades da região”.
'Inverossímil', diz Aloysio
Sobre sua suposta conversa com o
empresário Olívio Scamatti, o senador Aloysio Nunes Ferreira disse à RBA que “é
uma coisa inteiramente inverossímil”. O tucano enumera os motivos que, segundo
ele, demonstram tratar-se de um erro do procurador. “Primeiro, um erro de fato,
absurdo. Eu não era chefe da Casa Civil, eu era candidato a senador pelo PSDB,
de oposição ao atual governo. Segunda inverossimilhança absurda: como eu, que
era candidato ao Senado pelo PSDB junto com o Serra, com o Alckmin, vou ter
condições de travar coisas do ministério? Eu não consigo verbas nem hoje, que
eu sou senador. Então, como, naquela época, como candidato ao Senado, eu ia
atrás de verba, travar verba?”, argumenta Nunes Ferreira.
De acordo com o senador, “esse
‘Aluísio’ (mencionado no relatório) é do PT ou do sistema do governo. Como ele
fala, é gente que tem intimidade com esse pessoal. Não tem nada comigo”, diz.
Ele afirma que “a ligação (citada no relatório do MP) veio de São Luiz do
Maranhão, um dia em que eu estava em Campinas fazendo campanha”.
Aloysio Nunes diz ainda que a voz
que aparece no áudio mencionado é claramente a de outra pessoa. “A voz não tem
nada a ver com a minha, é um sotaque inteiramente diferente da minha maneira de
falar. Não é nem o Aloysio Nunes Ferreira nem o Aloizio Mercadante, é um outro
qualquer que não sei quem é.” O tucano afirma que pediu para fazer uma perícia
para provar que não ter nada a ver com o fato e prometeu: “Vou representar
contra o procurador que fez esse negócio”.
'Cidadão votuporanguense'
O deputado José Mentor argumenta
que a votação que obteve em Votuporanga e cidades vizinhas refletiu "as
várias visitas que fiz, de 2006
a 2010, as emendas que destinei para várias cidades, de 2008 a 2010, e a assistência
que nosso gabinete presta a prefeitos, vereadores e políticos, de todos os
partidos, em Brasília”. De acordo com Mentor, “esse trabalho foi reconhecido
com o título de cidadão votuporanguense”.
Mentor reconhece ter tido
contatos com o empresário apontado como mentor do esquema. “Conheci o sr.
Olívio Scamatti em meados de 2010, apresentado por conhecidos e amigos comuns,
tendo mantido com ele encontros esporádicos. Sua contribuição para minha
campanha ocorreu através das pessoas que me ajudaram a arrecadar fundos,
realizadas nas contas próprias de campanha cuja prestação de contas foram aprovadas
pelo TRE”, conta Mentor. No entanto, garante, “nunca apresentei ao sr. Olívio
qualquer prefeito ou secretário municipal, nem ele nunca me pediu que o
fizesse”.
Segundo Mentor, a execução das
verbas destinadas às cidades da região é de responsabilidade das prefeituras,
que devem prestar contas aos órgãos federais e de fiscalização. O petista
afirma que, desde 2006, destinou 18 emendas para 15 cidades, referentes a
reformas e construções de aparelhos e obras públicas.
O também deputado petista Cândido
Vaccarezza afirma não ter nada a falar sobre o tema. “Não conheço o cidadão
(Olívio Scamatti). Não tenho nada a comentar sobre esse assunto. O que eu acho
esquisito é que estão pinçando e forçando a barra sobre algumas pessoas. Em
relação a mim, por exemplo, tem uma forçação de barra imensa”, protesta
Vaccarezza. O petista diz não existir “nenhuma ligação nem de mim para ele
(Olívio), nem dele para mim. Não apareço falando com ninguém. O que tem sobre
mim é o que já saiu na imprensa, já foi publicado”.
Sócio oculto
Entre as centenas de páginas que
fazem parte das investigações, o Gaeco observou “a existência de um sócio
oculto, indicado como sendo o ex-prefeito do município de Votuporanga Carlos
Eduardo Pignatari”. Trata-se do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), o
qual, segundo testemunha não revelada pelas investigações, “seria o real
proprietário das empresas referidas nos autos, sendo necessário buscar os
elementos fiscais e bancários dele a fim de se avaliar a veracidade da notícia
referida”.
Em documento referente ao
Procedimento Investigatório Criminal n° 23, de 2008, o relatório aponta que
“grande parte dos diálogos coletados é travada com o mencionado investigado”.
Segundo o documento, Carlão Pignatari “é apelidado pelos empresários como
‘padrinho’”. Ontem (29), Pignatari negou qualquer envolvimento com o caso. “Não
sou nem nunca fui sócio de qualquer uma das empresas pertencentes à família
Scamatti.”
DER
Os promotores mencionam nos
documentos e relatórios que os áudios mostram envolvimento de obras do
Departamento de Estradas e Rodagem (DER). “Estas informações, por si,
evidenciam que a área de influência do grupo investigado vai muito além das
prefeituras, instalando-se em um órgão com a importância do DER e demonstrando
que o grau de organização das fraudes é suficiente para superar os sistemas de
fiscalização.”
Segundo os autos do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, “foram identificados indícios
reveladores de má execução das obras, a indicar que considerável parte dos
lucros obtidos viria não apenas da combinação de preços, mas também do emprego
de material de baixa qualidade ou quantidade inferior de material e falhas na
execução”.
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