Os interesses do grande capital internacional e da fração da burguesia brasileira a ele completamente integrada, representados pelo PSDB, encontraram uma base de apoio no Brasil. Essa base não é “a classe média”. A parte majoritária da classe média apoia a política neodesenvolvimentista dos governos do PT. Essa base de apoio é a fração superior da classe média brasileira, a alta classe média. Em termos eleitorais, não é muito e em daí as agruras do PSDB.
I
Muitos analistas e observadores políticos têm escrito que o
PSDB representa a classe média. Será verdade?
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| Armando Boito Jr |
É meritório colocar a questão de saber quais setores sociais
um determinado partido político representa. Tal questão poderá parecer óbvia
para alguns, mas ela não o é para a maioria dos que escrevem sobre os partidos
políticos. Nas universidades, os cientistas políticos analisam os partidos de
maneira formalista. São consideradas sua estrutura interna e seu papel no
sistema partidário sempre isolando a vida do partido da estrutura social e
econômica da sociedade. Esse enfoque, que omite a questão da função
representativa dos partidos, é praticado pelos neoinstitucionalistas, corrente
amplamente hegemônica na Ciência Política contemporânea. Ainda nas
universidades e também nos jornalões, a questão é omitida inclusive por outras
razões. Os articulistas que se apresentam como conhecedores da política
brasileira se deixam iludir pelo discurso dos próprios partidos. Apegam-se à
superfície desse discurso e tomam ao pé da letra suas proclamações de
princípios e de intenções bem como suas declarações de ocasião. O resultado é
que o exame rigoroso da representação partidária é deixado de lado.
Os partidos políticos representam, no geral e de modo
complexo e flexível, interesses de classe e de frações de classe sociais.
Partindo desse ponto, voltamos à pergunta: os tucanos representam a classe
média.
II
No fundamental, a resposta é não, não representam. Como
tentei argumentar em texto escrito anteriormente para o Brasil de Fato, o PSDB
representa o grande capital internacional – financeiro e produtivo – e a fração
da burguesia brasileira subsumida a esse capital. A plataforma do PSDB, como
tentei então mostrar, sistematiza e representa os interesses desse setor da
classe dominante. Ao dizer isso, não me refiro às declarações genéricas desse
partido, que é, como a de muitos outros, a “construção de um país mais próspero
e mais justo”. Refiro-me, isto sim, ao elenco de medidas práticas que esse
partido defende, nas linhas ou nas entrelinhas dos seus documentos e nas
manifestações de seus líderes, e que ele de fato aplica quando está no poder:
controle rigoroso e por meios ortodoxos do processo inflacionário, taxa de juro
elevada, câmbio estável e apreciado, redução dos gastos públicos com investimentos,
com o funcionalismo e com programas sociais – mas não com a rolagem da dívida
interna – e a retomada do programa de privatizações e da reforma trabalhista.
Indiquei, ainda no referido artigo, como é possível visualizar, por detrás
dessas propostas, os interesses inconfessáveis – posto que contemplam uma
restrita minoria – do grande capital internacional e da fração da burguesia
brasileira a ele integrada. O PSDB tem sido, pelo menos até o presente, o
principal partido político desse setor da classe dominante.
Se o PSDB fosse o partido da classe média, seríamos
obrigados a concluir que essa classe social controlou o poder governamental
durante os governos FHC e teria, então, dirigido o processo de implantação do
modelo capitalista neoliberal no Brasil. Ora, não seria difícil demonstrar que
não foi essa classe social, tão vasta e heterogênea, a grande beneficiária da
desregulamentação do mercado de trabalho, da redução dos direitos sociais, das
privatizações, da abertura comercial e financeira da década de 1990.
Contudo, numa dimensão que não é a fundamental embora seja
também importante, o que se pode dizer a respeito da relação do PSDB com a
classe média é que esse partido tem como base social mais ampla um setor da
classe média. Esse setor não dirige o partido, mas oferece-lhe apoio ativo. A
ação do partido deve, por isso, contemplar alguns interesses desse setor
social, mesmo que não os priorize. Mas, atenção: é apenas uma parte da classe
média, a sua camada superior, que serve de base social para esse partido
burguês e neoliberal. A classe média é demasiado heterogênea e raramente
intervém unificada no processo político. Podemos resumir assim: o PSDB
representa os interesses do grande capital internacional e da fração da
burguesia brasileira completamente integrada a esse capital e se apoia na alta
classe média. Ou, dito de outro modo, o grande capital internacional dirige o
PSDB enquanto a alta classe média tem, de maneira secundária, alguns dos seus
interesses atendidos por esse partido ([1]). A baixa classe média e mesmo a
classe média remediada – camada intermediária e inferior do funcionalismo
público, trabalhadores de escritório, comerciários e outros – têm votado
preferencialmente em partidos como o PT. É certo que a divisão entre a parte superior,
intermediária e inferior da classe média não é uma separação nítida, mas ela
indica tendências efetivamente atuantes.
III
Para comprovar afirmações como essas seriam necessárias
pesquisas mais amplas do que as que temos disponíveis. Porém, os mapas
eleitorais de uma cidade como São Paulo são expressivos indicadores da
procedência do que dissemos acima. Nos bairros burgueses e de alta classe
média, a população tem votado, de maneira amplamente majoritária, nos
candidatos do PSDB, enquanto nos bairros onde habitam a classe média
empobrecida e remediada, o proletariado e os trabalhadores da massa marginal,
nesses últimos, o PT colhe a esmagadora maioria dos votos. Para citar casos
extremos mas significativos, no segundo turno da eleição para a prefeitura de
São Paulo em 2012, o candidato do PT chegou a ter mais de 80% dos votos em
bairros da Zona Leste e da Zona Sul da cidade, enquanto o candidato do PSDB
atingiu a mesma marca nos Jardins.
Por que a alta classe média apoia o partido do grande
capital internacional propiciando-lhe, ainda, alguma força eleitoral? As razões
são de ordem econômica e ideológica.
Desde a década de 1990, quando serviu de “base de massa”
para a ofensiva neoliberal dirigida pelo imperialismo e pela grande burguesia,
a alta classe média convenceu-se de que os direitos sociais representam, para
ela, custos sem retorno. É verdade que parte da classe operária também embarcou
nessa canoa – basta lembrarmos a atuação da Força Sindical naquele período e as
vitórias de Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998. Mas os trabalhadores o
fizeram por razões distintas daquelas que moviam a alta classe média e, de
resto, descobriram, em poucos anos, que tinham embarcado numa canoa furada. No
caso das famílias de alta classe média, elas mantiveram a sua posição. Os
profissionais liberais bem sucedidos, os ocupantes de cargos de direção e
administrativos nas empresas privadas, o alto funcionalismo público e outros
setores que integram a fração superior da classe média não queriam e não querem
saber de ensino ou de saúde pública – salvo quando a instituição pública é
privilégio deles próprios, como ainda é o caso de algumas universidades
públicas. No geral, as famílias de alta classe média preferem os serviços
privados que são, nos fatos ou na fantasia, de melhor qualidade e que, não
menos importante, permite que elas e seus filhos se mantenham separados da
população pobre. Ora, o neoliberalismo prometia isso: suprimir e reduzir
direitos sociais acenando com uma correlata redução dos impostos.
Os governos do PT, tanto Lula quanto Dilma, embora não
tenham rompido com o capitalismo neoliberal, têm uma política social distinta
daquela da década de 1990. Em muitos aspectos, essa política contraria os
interesses e as disposições ideológicas da alta classe média. Tais governos
criaram o Bolsa Família, fortaleceram o Benefício de Prestação Continuada,
suspenderam as ameaças que pairavam sobre a aposentadoria rural, implantaram
uma política de reajuste real do salário mínimo e deram guarida à lei que
estende os direitos trabalhistas às empregadas domésticas. Circunstância
agravante: tais governos estimularam um ataque em regra à reserva de mercado
que, informalmente, a alta classe média detinha de grande parte das vagas
oferecidas pelas universidades públicas. Todos pudemos ver a disposição com a
qual os intelectuais, professores e estudantes desse setor social combateram e
combatem a política de quotas racial e social. Nesse ponto, evidencia-se a
maneira concreta como o conflito de classes articula-se com a luta contra o
racismo no Brasil atual. A política de quota racial e social favorece a
população de baixa renda, onde predominam os egressos de escola pública e onde
é grande a presença de afrodescendentes, mas prejudica a alta classe média que
detinha uma reserva do mercado em grande parte do ensino superior público e que
é na sua quase totalidade composta por indivíduos socialmente definidos como
brancos. Ainda agora, neste primeiro semestre de 2013, o governo tucano de
Geraldo Alckmin, sentindo-se acossado, faz acrobacias as mais variadas para
manter a USP, a Unesp e a Unicamp fora do regime de quotas. O discurso
meritocrático, ideologia funcional para os interesses da alta classe média, foi
ativado contra a democratização – pequena, de resto – que se está verificando
no acesso ao ensino superior. Só esse discurso diante da política de quotas já
mereceria um exame à parte. Ele nos revelaria muita coisa sobre o que quer e
como age a alta classe média tucana.
No plano político, os governos Lula e Dilma têm reconhecido,
para o desgosto da alta classe média, as organizações e movimentos do campo
operário e popular, em contraste com os governos tucanos que os ignoravam ou os
criminalizavam.
O Governo Lula reconheceu as centrais sindicais, criou
fóruns para sua participação, recebeu o MST, a Contag e os sem-teto. O Governo
Dilma, principalmente no período mais recente, tem feito algo parecido. É
verdade que ambos fizeram ouvidos moucos para as reivindicações mais sentidas
desses movimentos. As reivindicações históricas e recentes mais importantes do
movimento sindical – política de reposição automática das perdas salariais
provocadas pela inflação, jornada de 40 horas, regulamentação da terceirização
e outras – foram ignoradas. A reforma agrária foi posta de lado. Contudo,
quando estudamos a história recente do Brasil, podemos verificar que a fração
superior da classe média é particularmente hostil a governos que reconheçam o
direito dos setores populares se organizarem e apresentarem suas
reivindicações. O problema, aqui, é político e simbólico. Político, porque a
alta classe média pressente o perigo – hoje, eles são convidados no Palácio do
Planalto, amanhã poderão ambicionar serem os anfitriões; simbólico, porque o
espaço dito público, onde se pratica o jogo político, deveria, de acordo com o
elitismo meritocrático desse setor, permanecer um espaço reservado aos
diplomados. Basta recordar o epíteto de ignorante com o qual os bem-nascidos –
mas muito malcriados – estigmatizam os políticos de origem popular.
Os interesses do grande capital internacional e da fração da
burguesia brasileira a ele completamente integrada, representados pelo PSDB,
encontraram uma base de apoio no Brasil. Essa base não é “a classe média”. A
parte majoritária da classe média apoia a política neodesenvolvimentista dos
governos do PT. Essa base de apoio é a fração superior da classe média
brasileira, a alta classe média. Em termos eleitorais, não é muito e em daí as
agruras do PSDB.
[1] Há algumas diferenças entre a alta classe média inserida
no setor público e a que está no setor privado, mas, para efeito deste texto,
podemos deixar isso de lado.
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