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| por EFE |
Franceses comemoram aprovação do
projeto de lei, em 23 de Abril
São Paulo – O Conselho
Constitucional da França validou hoje (17) a lei que autoriza o casamento entre
pessoas do mesmo sexo, que já havia sido aprovada pelo Parlamento. A lei, uma
promessa eleitoral do presidente francês, François Hollande, permite também aos
casais homossexuais a adoção, embora tenha ressaltado que deve sobressair
"o interesse da criança".
Após saber da decisão, o
presidente assinalou que sancionará a lei amanhã (18), após vários meses de um
debate que "criou muitas controvérsias, muitas", e nos quais se
mostraram diferentes "sensibilidades" que o chefe do Estado respeita,
segundo disse aos meios de comunicação.
A Assembleia Nacional francesa
aprovou o texto em 23 de abril em meio a grandes manifestações de protesto, o
que levou a oposição conservadora a apresentar o recurso sobre o qual o
Conselho Constitucional se pronunciou hoje.
Com a validação dessa instância,
se esgota o desenvolvimento judicial da lei, embora o partido conservador União
por um Movimento Popular (UMP) tenha assegurado várias ocasiões que realizará
um plebiscito sobre a questão, caso que ganhe as próximas eleições
presidenciais de 2017.
Por sua vez, a ministra da
Justiça, Christiane Taubira, comemorou através de um comunicado a decisão do
Conselho e ressaltou que a referência ao "interesse da criança" se
aplicará aos casais homossexuais da mesma forma como se aplica às
heterossexuais.
Para as associações de gays,
lésbicas, bissexuais e transexuais Onter-LGBT, a nova lei "abre direitos
aos casais homossexuais e às famílias homoparentais sem retirar dos
demais".
Christine Boutin, presidente do
Partido Cristão Democrata e ministra de Família durante o mandato do presidente
anterior, Nicolas Sarkozy, assinalou que a nova manifestação de protesto
convocada para o próximo domingo contra o que na França se conhece como
"casamento para todos" tem "todo o sentido".
No entanto, nem todos os
conservadores compartilham sua rejeição à lei e há exceções, como o caso da
ex-ministra da Saúde de Sarkozy, Roselyne Bachelot, firme defensora da união
entre casais do mesmo sexo. "Choro de alegria: sou uma tola",
escreveu na rede social Twitter.
A cara visível desse protesto, a
atriz e humorista Frigide Barjot, lamentou em entrevista à rede de televisão
"BFM TV" que o Conselho Constitucional tenha feito "o serviço
midiático para o governo" e defendeu que o "casamento continue
garantindo a filiação humana e a identidade de cada um".
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