Levantamento em apenas 4 das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara aponta que 71,81% da área é composta por terras públicas federais e estaduais
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O departamento jurídico da
Comissão Pastoral da Terra - CPT da Diocese de Marabá, acaba de concluir um
estudo, realizado em 4 das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa
Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, o qual aponta que 71,81 % da área que
compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas federais e estaduais.
O estudo foi feito nas fazendas:
Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita
Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). Os quatro imóveis
juntos, possuem uma área total de 35.512 hectares e
de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não
há qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do
patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é
constituída de terras públicas federais e estaduais.
Em relação à Fazenda Cedro, se
apurou que o imóvel de 8.300ha é formado por seis áreas distintas: área 01 com 1.014,82 ha ; área 02
com 4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04 com 791,40ha; área 05 com
520,40ha e área 06 com 528ha. Das seis áreas que compõe o complexo, há
documentação legítima apenas das área 3 e 4, totalizando 1.543,25 hectares
ou seja 22,8% do imóvel. O restante, 78,02% trata-se de terras públicas do
Estado do Pará. O ITERPA e a Ouvidoria Agrária Nacional já foram informados da
situação e um processo foi instaurado para apurar o caso.
Sobre a Fazenda Itacaiúnas a
situação não é diferente. O imóvel de 9.995ha é composto por 05 (cinco) áreas
distintas: área 01 com 3.612ha; área 02 com 2.169ha; área 03 com 2.084ha; área
04 com 1.585ha e área 05 com 489ha. Das cinco áreas que compõe o complexo, há
documentação legítima apenas das áreas 2 e 3, totalizando 4.253 ha ou seja 42,55% do
imóvel. O restante, 58,45% trata-se de terras públicas federais. Essa parte do
estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária onde tramita o processo da
Fazenda Itacaiunas.
Já em relação às Fazendas
Castanhais e Ceita Corê que juntas totalizam 17.224 hectares , a
fraude para se apropriar da terra pública foi ainda mais escandalosa.
Utilizando apenas um título com área de 4.356 ha , expedido pelo
Estado do Pará em 1962, se forjou matrículas de outros 12.868 ha que formaram a
maior parte das duas fazendas citadas. Ou seja, 74,71% do total da área das
duas fazendas é composta de terras públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo
Grupo Santa Bárbara. O Ministério Público Federal será acionado para adotar as
medidas legais que o caso requer.
O Grupo Santa Bárbara, do
banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região
com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são
constituídas de terras públicas federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e
nem o ITERPA tem adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e
destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra,
conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal, pois seus supostos [e
falsos] proprietários são apenas meros detentores dos imóveis, haja vista a
proibição constitucional de posse de particulares sobre bens públicos. Há seis
anos que cerca de 650 famílias ligadas ao MST e a FETAGRI estão acampadas em
quatro fazendas do grupo Santa Bárbara (Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e
Castanhais), esperando serem assentadas. Os 25.504 hectares de
terras públicas ocupados ilegalmente pelo Grupo dariam para assentar cerca de
600 famílias.
Nos últimos 5 anos, seguranças e
pistoleiros do Grupo Santa Bárbara, já assassinaram um trabalhador sem terra e
feriram à bala outros 33, nas ocupações em suas fazendas. O Grupo tem sido
também, frequentemente, denunciado por despejo ilegal, uso de veneno
pulverizado por avião, contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de
fogo, com o objetivo de expulsar as famílias que ocupam 5 de suas mais de 50
fazendas na região.
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