Secretário de Haddad descarta nova proposta e vê greve de professores perto do fim

Cesar callegari, Sec. Educação.

Em entrevista, Cesar Callegari, da Educação, diz que propostas da prefeitura contemplam maioria das reivindicações da categoria e que movimento iniciado no dia 2 está se enfraquecendo

por Nicolau Soares

De acordo com Cesar Callegari, movimento nas escolas está entrando "em absoluta normalidade em muitos lugares"

São Paulo – Os professores municipais de São Paulo em greve desde o dia 2 de maio podem ter o ponto cortado pela prefeitura caso as negociações não evoluam. “Assinalar ausência e frequências é meu dever, dever de todo funcionário publico. Repito: é direito e dever do grevista que sua ausência seja registrada como falta de greve. Agora, ao final do processo, se for tema de negociação, negocia-se”, afirmou, em entrevista à RBA, o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari.

Segundo ele, 68 mil professores receberão aumento salarial de 10,19% já neste mês, com impacto menor para os educadores em início de carreira. O secretário considera uma “bazófia” a afirmação dos sindicatos representantes da categoria de que o valor está incluído na lei 15.215 de 2010, fruto de negociação com a gestão de Gilberto Kassab. “Dizer que isso já estava combinado, no meu modo de entender, é uma bazófia, porque é fácil prometer, difícil é cumprir. E somos nós que estamos cumprindo, fazendo esforços”, defende.

Callegari espera que a greve seja encerrada na assembleia marcada para esta sexta-feira (24), uma vez que, na visão dele, o movimento já estaria perdendo a força. “Sabemos que o movimento nas escolas está entrando em absoluta normalidade em muitos lugares. Tivemos 10 mil ausências ontem e o numero médio diário na rede municipal é de 9 mil, a maioria por problemas de saúde”, diz.

Confira abaixo trechos da entrevista, concedida hoje (23) por telefone.

Qual o principal impasse nas negociações entre prefeitura e professores?

Francamente, não sei qual o impasse. Espero que vejam as medidas apresentadas pelo governo em termos de melhoria das condições de trabalho, que são medidas bastante avançadas e que já estão sendo colocadas em prática, muitas delas faziam parte do programa de governo. No que diz respeito a condições de trabalho, os avanços são muito grandes para um governo de apenas 130 dias. São dez pontos que temos mais diretamente tratado na mesa setorial da educação, todos com impacto direto nas condições de trabalho nas escolas, cobrindo praticamente toda a pauta apresentada pelas entidades sindicais. Algumas coisas não estão atendidas, mas serão. Há uma mesa em pleno funcionamento, que já se reuniu quatro vezes em três semanas. Este é um governo de diálogo com o professor.

E quanto à remuneração?

A demanda dos professores já está sendo atendida também nesse sentido. Estou rodando a folha de pagamento desse mês com 10,19% de aumento – e no ano que vem vai ter mais 13,43%.

Havia uma proposta de reajuste além dessa no primeiro protocolo de negociação, com um aumento parcelado para os próximos três anos. Por que ela foi retirada?

Na realidade, a proposta não foi aceita pelos professores. É uma questão complexa, mas o fato é que há um histórico na prefeitura de São Paulo que os aumentos lineares, atingindo todas as categorias, é de 0,01%, para que a prefeitura pudesse desenvolver aumentos setoriais onde considerasse mais importante. O histórico é todos os anos ser 0,01%, e algumas categorias receberam aumentos diferenciados, inclusive a educação. O que Haddad se comprometeu na mesa de negociação geral com o funcionalismo seria transformar esse 0,01% em valores maiores, que comporia um aumento de 11,46% em três anos, a partir de 2014. Isso seria linear, para todos os funcionários. Mas os sindicatos não aceitaram. A perspectiva da gestão é corrigir distorções e injustiças entre o funcionalismo, com aumentos específicos – em alguns casos de até 80% para os salários mais baixos, e como está fazendo para a educação com os 10,19% nesse ano e 13,43% ano que vem. O valor de 11,46% em três anos está no protocolo assinado por todas as 28 entidades sindicais para discutir. Não foi possível no momento, mas a discussão continua. Quem se retirou dessa questão especificamente foi o Sinpeem. Mas na mesa setorial de educação são bem-vindos.

O Sinpeem afirma que os 10,19% que serão apicados nesse mês são na verdade a incorporação de um abono complementar concedido naquela negociação.

O fato é que 68 mil professores terão nos seus contracheques em 31 de maio mais 10,19%. Eles têm vários mecanismos para ver a elaboração de seus holerites e já estão enxergando isso. Embora isso nunca tenha estado na pauta dos sindicatos, não vamos esquecer também dos professores que estão no início de suas carreiras, para os quais os reflexos destes aumentos são menores. Somos herdeiros de um orçamento aprovado no ano passado. Esses compromissos representam um grande esforço do governo e vão ser honrados. Dizer que isso já estava combinado, no meu modo de entender, é uma bazófia, porque é fácil prometer, difícil é cumprir. E somos nós que estamos cumprindo, fazendo esforços.

Por que os professores em início de carreira são menos atingidos?

Atinge menos porque muitos têm complementação no salário, que vai diminuindo na medida em que aumenta o salário. Muitos já superam o valor da complementação, mas no início da carreira, não. O governo está atento e, embora isso não esteja na pauta de nenhum dos sindicatos, entende que não pode deixar de olhar para essa parcela dos professores e, tão logo tenhamos algum oxigênio orçamentário, vamos caminhar para esse segmento também. Não que não estejam contemplados, mas os impactos são menores. Somos herdeiros de um orçamento que não é nosso, feito no ano passado, e na medida em que essas condições orçamentárias forem melhores, vamos prosseguir valorizando os professores.

Haverá corte de ponto dos professores em greve já neste mês? 

Segundo o sindicato, em administrações anteriores o salário foi pago contando com a reposição das aulas depois.

Sobre isso, tenho duas considerações. Primeiro, esta administração é série e exige seriedade. Segundo ponto: é direito e dever do grevista exigir que sua ausência seja registrada como falta por motivo de greve. Estranha é a postura daqueles que querem fazer greve e escamotear que estão em greve. Em nosso modo de entender, o grevista deve se orgulhar de sua atitude e assumi-la em sua integridade. Se a reposição dos dias parados for objeto das negociações finais para o fim da greve, o assunto será objeto de negociação apropriadamente. Assinalar ausência e frequências é meu dever, dever de todo funcionário publico. Repito: é direito e dever do grevista que sua ausência seja registrada como falta de greve. Agora, ao final do processo, se for tema de negociação, negocia-se. Sempre levando em consideração a devolução para as crianças do que deixaram de ter, que é o direito à educação. Em qualquer hipótese, o pagamento dos dias de greve implica o compromisso de devolver os dias parados para as crianças de São Paulo.

Então, a possibilidade dos professores em greve não receberem os dias parados está colocada?

Claro que está colocada. Depende da atitude do sindicato e do seu processo de negociação. Espero que  greve seja encerrada amanhã, formalmente, pois já há um conjunto de medidas de condições de trabalho positivas, e de remuneração também. E as que não puderam ser tomadas agora, existe uma mesa setorial permanente em que os temas serão tratados e na medida do possível resolvidos.

A prefeitura deve apresentar novas propostas?

Não, tudo que tínhamos que colocar foi clara e objetivamente colocado. Agora, sabemos que o movimento nas escolas está entrando em absoluta normalidade em muitos lugares. Tivemos 10 mil ausências ontem e o numero médio diário na rede municipal é de 9 mil. Em dia de céu de brigadeiro, temos 9 mil ausências diárias, a maior parte delas por motivos de saúde. Até por isso uma das coisas que está em nosso plano de trabalho é um amplo programa de saúde e qualidade de vida para os educadores.

A avaliação da prefeitura é que a greve está se enfraquecendo?

Sim, e por alguns motivos. Pela compreensão por parte de muitos educadores do esforço feito pelo governo em melhorar suas condições de trabalho, pela percepção de que a imensa maioria terá aumento de salário a partir deste mês, e pelo compromisso com seus alunos. Os professores sabem que os alunos não podem ser prejudicados por esse tipo de luta. Por isso sempre considerei que essa greve puxada pelo sindicato é injusta e precipitada, principalmente em relação às crianças.