domingo, 25 de agosto de 2013

Conta secreta na Suíça abasteceu propinoduto do PSDB, diz revista


IstoÉ aponta que documentos comprovam movimentação de 20 milhões de euros para pagamento de suborno por empresas envolvidas em desvios em São Paulo. TCE apura se esquema ainda opera

por Redação RBA
O contrato com a CAF, ainda vigente na gestão Alckmin, é um dos desafios dos investigadores
São Paulo – Documentos recebidos da Suíça pelo Ministério da Justiça comprovam a existência de uma conta bancária no país europeu para abastecer o propinoduto do governo do PSDB em São Paulo. Segundo reportagem publicada na edição desta semana da revista IstoÉ, a conta batizada de “Marília” movimentou o equivalente a R$ 64 milhões de reais (20 milhões de euros) entre 1998 e 2002, e garantiu o pagamento por lobistas a agentes públicos subornados para favorecer empresas envolvidas no esquema de cartel e corrupção no transporte público.

Uma análise preliminar feita pelos repórteres Claudio Dantas Sequeira e Pedro Marcondes de Moura indica que Alstom e Siemens compartilharam a conta para garantir uma operação de lavagem de dinheiro que beneficiou, segundo fontes do Ministério Público Estadual, Robson Marinho, o conselheiro do Tribunal de Contas que foi homem da confiança e coordenador de campanha do ex-governador tucano Mário Covas. Também da Marília saíram recursos para contas das empresas  Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas, que seriam lobistas que atuaram como intermediários para a propina paga a funcionários tucanos pelas multinacionais.

Teixeira e o irmão dele, Sérgio, foram responsáveis por abrir empresas e offshores com o objetivo de garantir o pagamento de comissões a servidores públicos e políticos do PSDB. Segundo a IstoÉ, Teixeira tem acesso fácil ao secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e ao diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), José Luiz Lavorente, o encarregado da distribuição em mãos da propina.

O banco no qual foi aberta “Marília, o Multi Commercial Bank, hoje  Leumi Private Bank AG, também foi citado em outros esquemas de corrupção tucanos. O Ministério Público já havia descoberto uma conta bancária em nome de Villas Boas e  de Jorge Fagali Neto. Fagali Neto foi secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo na gestão de Luiz Antônio Fleury Filho. No governo federal de Fernando Henrique Cardoso (1997-2005), dirigiu os Correios (1997) e a área de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003).

Segundo a Polícia Federal, Fagali, mesmo fora do governo paulista, manteve ascendência e contatos, tendo sido indiciado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele é irmão de José Jorge Fagali, que presidiu o Metrô na gestão de José Serra. José Jorge é acusado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual de fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do Metrô.

Na visão dos investigadores, a “Marília” era uma espécie de central de recursos de outras contas que abasteceram empresas e fundações de fachada. O MP pediu, sem sucesso, que as autoridades suíças e francesas promovessem o arresto de bens e o  bloqueio das contas das pessoas físicas e jurídicas envolvidas no caso. Ainda de acordo com a IstoÉ, os investigados apelaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar ações deste tipo no Brasil.

Enquanto isso, diz a revista, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apura a vigência do esquema ainda hoje. A leitura é de que há fortes indícios de que as fraudes ocorreram em contratos assinados por José Serra (2007-2010) e pelo governador Geraldo Alckmin. Entram na lista os acordos para reformar as linhas 1, Azul, e 3, Vermelha, firmados em 2008 e 2009, com vigência de cinco anos e meio, somando R$ 1,7 bilhão, e divididos entre as empresas participantes do cartel trazido à tona pela Siemens.

O TCE vai julgar casos que envolvam as 18 corporações denunciadas. Entre os contratos está o de fornecimento de 40 trens de oito carros firmado entre a CPTM e a espanhola CAF durante a gestão Serra. Um e-mail que está com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), subordinado ao Ministério da Justiça, mostra um executivo informando que o então governador e  seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram que a Siemens dividisse o contrato bilionário com a CAF, vencedora da disputa.

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